Fique por dentro da tramitação da reforma tributária e saiba como isso poderá refletir em sua ONG
Veja os pontos que mais podem afetar a sua ONG, com a nova proposta da reforma tributária, que tramita no Congresso
As reformas estão a todo vapor no país, sendo que já tivemos a da previdência e, agora, os bastidores já começam a esquentar com a reforma administrativa e a reforma tributária, que, segundo o governo, todas elas servirão para gerar uma maior economia dos gastos públicos, a longo prazo.
Mas hoje falaremos, especificamente, sobre a reforma tributária e os seus desdobramentos que refletirão nas ONG´s do país.
Todos nós sabemos a importância que o papel das ONG´s representam, mas o momento é de preocupação e entendimento da nova proposta de reforma tributária, e, para isso, iremos elencar os principais pontos para que você tenha um maior entendimento e possa estar mais preparado quando tudo, de fato, acontecer.
O que você precisa saber?
Há uma previsão de que teremos um aumento na cobrança de impostos com relação a áreas filantrópicas de suma importância para a sociedade, sendo elas:
- Educação;
- Saúde;
- Assistência social.
A verdade é que existe grande preocupação dessas entidades não governamentais, principalmente a respeito de 3 propostas que tramitam no Congresso e que fazem parte desse pacote da reforma tributária.
Veja quais são essas propostas:
- PEC 45/19 (tramitando na Câmara)
- PEC 110/19 (tramitando no Senado)
- PL 3887/20 (enviada pelo Executivo)
Vale ressaltar que essa última, enviada pelo Executivo, tem o intuito de criar uma nova contribuição social sobre operações com bens e serviços, de modo a unificar o PIS/COFINS.
Manifesto das entidades
As entidades entendem que este não é o melhor caminho, pois de acordo com o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, hoje o país conta com mais de 11 mil ONG´s que proporcionam mais de 2 milhões de empregos, gerando um saldo bastante positivo aos investimentos do governo nesse setor.
Com isso, diante da iminente reforma tributária que está por vir, as entidades fizeram um manifesto, repudiando as propostas que tendem a gerar um forte aumento nos impostos,
Foram 11 entidades que fizeram a divulgação deste manifesto, que foi batizado de “Taxação da Solidariedade”, em tom de repúdio a todos estes pormenores que já citamos até aqui.
Afinal, por que punir entidades que prestam serviços essenciais para a sociedade, através de um cunho filantrópico, gerando, inclusive, lucros ao Estado, por conta da excelência de seus serviços prestados?
Esse é um grande questionamento da categoria, em contraponto à reforma tributária.
Conte com um bom suporte profissional
Muitas ONG´s possuem tantas atribuições que acabam não tendo tempo de se atualizarem com as notícias, como a da reforma tributária, e, quando elas surgem, também não sabem como proceder para estarem preparadas com o que está por vir.
Para evitar que isso aconteça, o ideal é que a sua ONG conte com o auxílio de profissionais de contabilidade para o terceiro setor.
São eles que terão a expertise necessária para tomar as decisões mais assertivas, visando sempre a plena conformidade da sua entidade.
Portanto, não hesite em contar conosco para isso!
Fonte: Gestão Terceiro Setor
