Descubra os principais pontos da tributação para o agronegócio

Tributação

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Conheça os principais aspectos da tributação no agronegócio brasileiro

Saiba como os impostos impactam a atividade rural e como se preparar para cumprir suas obrigações no agronegócio

Quem nunca ouviu falar que o agro é a riqueza do Brasil? Parece uma simples frase de efeito, no entanto, o agronegócio é uma das principais atividades econômicas do Brasil.

O setor é responsável por uma grande parte do PIB do país e é uma das principais fontes de exportação.

No entanto, é necessário observar outros fatores se o produtor deseja ter sucesso no setor. Como, por exemplo, a carga tributária no Brasil, que representa um grande desafio para a lucratividade das empresas, especialmente no setor do agronegócio. 

Para ajudar nessa tarefa, vamos conferir os principais pontos da tributação no agronegócio. Acompanhe o artigo até o fim para entender!

Como funciona a tributação do agronegócio?

A tributação para o agronegócio é regulada por diversas leis e normas que estabelecem as obrigações fiscais dos produtores rurais e empresas do setor. Afinal, o setor tem regras específicas quando se trata da legislação tributária.

Para entender melhor, vamos começar analisando o produtor rural pessoa física e pessoa jurídica.

Produtor rural pessoa física 

Os produtores rurais no Brasil têm a possibilidade de escolher a melhor opção de tributação, considerando sua realidade e necessidades. 

Se você é um produtor rural pessoa física, poderá usufruir de tributos menos onerosos em comparação com aqueles que se enquadram como pessoa jurídica. 

No entanto, é necessário observar que há casos em que permanecer atuando como pessoa física não é tão vantajoso.

Vamos por partes. Veja abaixo os impostos do produtor rural pessoa física.

  • FUNRURAL – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural;
  • ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural;
  • Contribuição Sindical Rural;
  • ICMS – Imposto sobre a circulação de mercadoria e serviços;
  • IRPF – Imposto de Renda da Pessoa Física.

Produtor rural pessoa jurídica 

Quando falamos da tributação para pessoa jurídica, há outros fatores que precisam ser observados. 

Nesse caso, a tributação é definida pela escolha do regime de tributação. O empresário precisará pagar todos os impostos listados acima, exceto IRPF e a Contribuição Sindical Rural.

Veja como funciona cada regime tributário:

O Simples Nacional é uma forma simplificada de tributação. Nele, o pagamento é feito por meio de uma única guia de recolhimento, o DAS. 

Desse modo, o empresário paga todos os impostos de uma única vez.

Esse regime é exclusivo para pequenas e microempresas com receita bruta de até R$ 4.800.000.

No Lucro Presumido, há um percentual de lucro presumido por lei para cada setor. 

Para o agronegócio, é estabelecido um percentual de 8%, e os tributos são calculados com base nesse percentual.

Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões podem optar por esse tipo de tributação. 

Já o Lucro Real é calculado com base na lucratividade observada no resultado contábil da propriedade rural, ou seja, tendo como base a lucratividade real da empresa.

Todas as empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano são obrigadas a aderir ao regime tributário do Lucro Real.

Dessa forma, é importante conhecer as implicações tributárias de cada categoria e entender como cada uma impacta a tributação e a lucratividade final do seu negócio para tomar a melhor decisão.

Quer saber como escolher o melhor regime? Veja abaixo: 

Garanta uma tributação justa e fique longe de problemas fiscais em seu agronegócio!

É importante que os produtores rurais e empresas do agronegócio estejam atentos às obrigações tributárias e cumpra tudo conforme a lei exige. 

Diante disso, para entender as particularidades desse setor, alcançar melhores condições de tributação e evitar problemas com a Receita Federal e demais órgãos fiscais, busque auxílio de profissionais especializados na área contábil e fiscal.

Saiba que a Persistere é a solução para a gestão tributária em seu agronegócio. 

Por fim, é importante ressaltar que a tributação para o agronegócio pode ser complexa e variar de acordo com a atividade, porte e forma de tributação adotada pelo produtor rural ou empresa.

Por isso, atuamos com total expertise no apoio contábil para o agronegócio, com ferramentas e conhecimentos necessários para fazer o seu negócio crescer sem esbarrar em situações adversas com a legislação tributária.

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Atualizado em março de 2023

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Conheça os principais aspectos da tributação no agronegócio brasileiro. Para saber mais do assunto, leia já o nosso artigo!
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