Conheça os principais aspectos da tributação no agronegócio brasileiro
Saiba como os impostos impactam a atividade rural e como se preparar para cumprir suas obrigações no agronegócio
Quem nunca ouviu falar que o agro é a riqueza do Brasil? Parece uma simples frase de efeito, no entanto, o agronegócio é uma das principais atividades econômicas do Brasil.
O setor é responsável por uma grande parte do PIB do país e é uma das principais fontes de exportação.
No entanto, é necessário observar outros fatores se o produtor deseja ter sucesso no setor. Como, por exemplo, a carga tributária no Brasil, que representa um grande desafio para a lucratividade das empresas, especialmente no setor do agronegócio.
Para ajudar nessa tarefa, vamos conferir os principais pontos da tributação no agronegócio. Acompanhe o artigo até o fim para entender!
Como funciona a tributação do agronegócio?
A tributação para o agronegócio é regulada por diversas leis e normas que estabelecem as obrigações fiscais dos produtores rurais e empresas do setor. Afinal, o setor tem regras específicas quando se trata da legislação tributária.
Para entender melhor, vamos começar analisando o produtor rural pessoa física e pessoa jurídica.
Produtor rural pessoa física
Os produtores rurais no Brasil têm a possibilidade de escolher a melhor opção de tributação, considerando sua realidade e necessidades.
Se você é um produtor rural pessoa física, poderá usufruir de tributos menos onerosos em comparação com aqueles que se enquadram como pessoa jurídica.
No entanto, é necessário observar que há casos em que permanecer atuando como pessoa física não é tão vantajoso.
Vamos por partes. Veja abaixo os impostos do produtor rural pessoa física.
- FUNRURAL – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural;
- ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural;
- Contribuição Sindical Rural;
- ICMS – Imposto sobre a circulação de mercadoria e serviços;
- IRPF – Imposto de Renda da Pessoa Física.
Produtor rural pessoa jurídica
Quando falamos da tributação para pessoa jurídica, há outros fatores que precisam ser observados.
Nesse caso, a tributação é definida pela escolha do regime de tributação. O empresário precisará pagar todos os impostos listados acima, exceto IRPF e a Contribuição Sindical Rural.
Veja como funciona cada regime tributário:
O Simples Nacional é uma forma simplificada de tributação. Nele, o pagamento é feito por meio de uma única guia de recolhimento, o DAS.
Desse modo, o empresário paga todos os impostos de uma única vez.
Esse regime é exclusivo para pequenas e microempresas com receita bruta de até R$ 4.800.000.
No Lucro Presumido, há um percentual de lucro presumido por lei para cada setor.
Para o agronegócio, é estabelecido um percentual de 8%, e os tributos são calculados com base nesse percentual.
Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões podem optar por esse tipo de tributação.
Já o Lucro Real é calculado com base na lucratividade observada no resultado contábil da propriedade rural, ou seja, tendo como base a lucratividade real da empresa.
Todas as empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano são obrigadas a aderir ao regime tributário do Lucro Real.
Dessa forma, é importante conhecer as implicações tributárias de cada categoria e entender como cada uma impacta a tributação e a lucratividade final do seu negócio para tomar a melhor decisão.
Quer saber como escolher o melhor regime? Veja abaixo:
Garanta uma tributação justa e fique longe de problemas fiscais em seu agronegócio!
É importante que os produtores rurais e empresas do agronegócio estejam atentos às obrigações tributárias e cumpra tudo conforme a lei exige.
Diante disso, para entender as particularidades desse setor, alcançar melhores condições de tributação e evitar problemas com a Receita Federal e demais órgãos fiscais, busque auxílio de profissionais especializados na área contábil e fiscal.
Saiba que a Persistere é a solução para a gestão tributária em seu agronegócio.
Por fim, é importante ressaltar que a tributação para o agronegócio pode ser complexa e variar de acordo com a atividade, porte e forma de tributação adotada pelo produtor rural ou empresa.
Por isso, atuamos com total expertise no apoio contábil para o agronegócio, com ferramentas e conhecimentos necessários para fazer o seu negócio crescer sem esbarrar em situações adversas com a legislação tributária.
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Atualizado em março de 2023
